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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500069907 - HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Rescisão unilateral do Contrato n.º DAN.A/CT-4500069907, firmado em 05/08/2024 com a empresa HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em razão do inadimplemento pela não entrega do material contratado, com aplicação da penalidade prevista no processo administrativo, nos termos do art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e do art. 83 da Lei n.º 13.303/2016.


Apostilamento 05 – SERES SERV. DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. - Contrato nº DAN.A/CT-4500059019

Apostilamento 05 ao Contrato nº DAN.A/CT-4500059019 firmado com a SERES SERV. DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA., visando à alteração da Cláusula 26 – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA; à alteração da Cláusula 27 – VALOR DO CONTRATO; e à atualização da PLANILHA DE PREÇOS – ANEXO D.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/CT-4500072383

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/PO-4500072312

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/PO-4500072386

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 910847

Objeto: fornecimento de luminária pública viária. 


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072360

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/PO-4500072401

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/PO-4500068414

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 910847

Objeto: Prestação de Serviços técnicos de preservação, movimentação e estocagem de sobressalentes e equipamentos de propriedade da ELETRONUCLEAR. 


PENALIDADE E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500057198.


RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) N.º 4500057198 – ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA

RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 4500057198 ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS  LTDA, assinada em 21/06/2022, que objetivou o fornecimento de 4 (quatro) peças de rolamento esferas


Apostilamento nº 02 – INB – 4500053570

​Apostilamento nº 02 ao Contrato 4500053570, firmado com a INB, visando a aplicação da Cláusula 10 – Matriz de Risco.


APOSTILAMENTO Nº 01 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CONTRATO DAN.A/CT- 4500060887

ALTERAÇÃO DO SUBITEM 9.1, DO ITEM 9 – PRAZO DE ENTREGA / CONDIÇÃO LOCAL, DO ANEXO I – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 910847

Objeto: Fornecimento de Veículo Elétrico.