Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
Apostilamento n.º 01 – Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. – Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721Apostilamento n.º 01 ao
Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721, firmado com Alvarez & Marsal Consultoria
em Engenharia Ltda., visando a alteração da Cláusula 25 – Prazo de Execução e
Vigência e a Atualização do Anexo “A” – Cronograma para a Entrega dos Produtos.
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500070038 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDARESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º DAN.A/CT-4500070038, firmado com a empresa IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, com amparo legal
no artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª
– RESCISÃO, do CONTRATO.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072469
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072891
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT- 4500070038Aplicação das multas
totalizando o valor de R$ 43.317,74 (quarenta e três mil, trezentos e dezessete
reais e setenta e quatro centavos), correspondente à multa moratória de 0,033%
(trinta e três milésimos por cento) da parcela inadimplida, por dia de atraso
no cumprimento, bem como à multa de 5% (cinco por cento) sobre o saldo do
contrato, conforme subitem 10.1.1 da Cláusula 10 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO.
Ademais, aplica-se a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar
com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069892.Aplicação da
penalidade de multa rescisória no valor de R$ 147,96 (cento e quarenta e sete
reais e noventa e seis centavos), correspondente a 5% do valor da Autorização
de Fornecimento (AF) 4500069892 à empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069892, firmada entre a ELETRONUCLEAR
S.A. e a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AR-CONDICIONADO LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A /CT – 4500072800
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A /CT – 4500072831
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 - UASG 910847Objeto: Fornecimento de EPI's - Capacete de Segurança e demais acessórios.