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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAN.A/PO- 4500072016

Apostilamento 04 – INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A- Contrato DAN.A/CT-4500053554

Apostilamento 04 ao Contrato nº DAN.A/CT-4500053554, firmado com a INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A, visando à aplicação da Cláusula 11 – Matriz de Risco, referente ao evento 01/08.


Aditamento 01 – Contrato nº DAN.A/CT-4500070400- Plataforma

Aditamento nº 01 ao Contrato Nº DAN.A/CT 4500070400 firmado com a PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., visando à alteração da Cláusula 3ª – Escopo dos Serviços, à alteração da Cláusula 25 – Valor do Contrato e à alteração do Anexo A – Planilha de Preços


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAN.A/IL- 4500071476

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/ CT – 4500072018

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAN.A/IL- 4500072125

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAN.A/PO- 4500072097

ADITAMENTO N.º 01 DO CONTRATO N.º DAN.A/CT- 4500071774 - MAXPESA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA.

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 25 – VALOR DO CONTRATO

ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS


Apostilamento 01 - GREENTEX QUÍMICA LTDA. - Contrato nº DAN.A/CT-4500071149.

Apostilamento 01 ao Contrato nº DAN.A/CT-4500071149, firmado com a GREENTEX QUÍMICA LTDA., visando à alteração do subitem 9.1, do Item 9 - Prazo de Entrega / Condição / Local, do Anexo I - Condições Específicas do Fornecimento.


APOSTILAMENTO 01 - CONTRATO DAN.A/ CT- 4500066203 - CONAUT CONTROLES LTDA.

ALTERAÇÃO DO SUBITEM 4.1, DO ITEM 4 – PREÇOS E VALOR DO CONTRATO, DO ANEXO I – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059174

Aplicação de multa de R$ 25,95, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500059174, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.


TERMO DE RESCISÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059174 - JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.

Rescisão Unilateral da Autorização de Fornecimento (AF) 4500059174, firmada entre a ELETRONUCEAR S.A e a empresa JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., com amparo legal no artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.


RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500068906 - MSV EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

RESCINDIR UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500068906, firmada com a empresa MSV EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.


RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500069715 - WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO

RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º DAN.A/CT-4500069715, firmado com a empresa WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO,  com amparo legal no artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª – RESCISÃO, do CONTRATO.


AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 910847

​Objeto: Fornecimento de botina de segurança.