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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


APOSTILAMENTO Nº 01 - RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. - CONTRATO Nº DAB.A/CT-4500071806

APOSTILAMENTO nº 01 ao CONTRATO nº DAB.A/CT-4500071806, firmado com empresa RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA., visando à alteração do subitem 9.1, do Item 9 - Prazo de Entrega / Condição / Local, do Anexo I - Condições Específicas do Fornecimento. 


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA RB SUPPLY COMERCIAL LTDA , EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500071081.

Aplicação de multa de R$ 31,50, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento n° 4500071081 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/CT- 4500072673

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/PO-4500072487

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 910847

Objeto: Serviços de locação de guindaste de 25 toneladas, com operador e rigger, para utilização durante as paradas técnicas programadas nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto-CNAAA.


RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) N.º 4500071081 – RB SUPPLY COMERCIAL LTDA

RESCINDIR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 4500071081 – RB SUPPLY COMERCIAL LTDA., assinada em 10/01/2025, em razão do inadimplemento apurado em decorrência da motivação exposta no Processo de Rescisão Unilateral, por ter, a referida CONTRATADA, deixado de fornecer o item 10 do pedido.



Apostilamento 02 – Contrato nº DAN.A/CT-4500069450 - FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Apostilamento nº 02 ao Contrato Nº DSE.A/CT 4500069450 firmado com a FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. visando ALTERAÇÃO DO ITEM 18.1, DA CLÁUSULA 18 - PRAZO DE ENTREGA / CONDIÇÃO /LOCAL e APLICAÇÃO DA CLÁUSULA 6ª – MATRIZ DE RISCO.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 910847

Objeto: Serviços de comunicação por satélite para os terminais Terra 800, Isatphone e Oceana.


DAN.A/PE-229/2024 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA

Aplicação de advertência à empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA


Aplicação de advertência à empresa LEAO AZUL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Aplicação de advertência à empresa LEAO AZUL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA


DAN.A/PE-229/2024 - MARCELA VICTORIA RODRIGUES LOPES SIMIONI

Aplicação de advertência à empresa MARCELA VICTORIA RODRIGUES LOPES SIMIONI


Apostilamento 03 – Contrato nº DAN.A/CT-4500069125- DATA ENGENHARIA LTDA

Apostilamento nº 03 ao Contrato Nº DSE.A/CT 4500069125 firmado com a DATA ENGENHARIA LTDA visando à alteração da Cláusula 26 – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CWBR - ARTEFATOS DE MOVIMENTAÇÃO E ELEVAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO (AS) 4500068262.

Aplicação de multa rescisória de R$ 1.843,52, correspondente a 5% do valor inadimplido, aplicação de multa moratória de R$ 4.003,0, correspondente a 0,033% da Autorização de Serviço e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 12 (seis) meses à empresa CWBR - ARTEFATOS DE MOVIMENTAÇÃO E ELEVAÇÃO LTDA


DAN.A/PE-022/2025 - LUIZ FELIPE DE MORAIS BORTOLOTTO

Aplicação de advertência à empresa LUIZ FELIPE DE MORAIS BORTOLOTTO


DAN.A/PE-030/2025 - E M ENTERPRISE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS

Aplicação de advertência à empresa E M ENTERPRISE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS