Privacidade na Eletronuclear

Reconhecemos a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais de nossos clientes, empregados, fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros, obtidos em decorrência do relacionamento empresarial. Para expressar nosso respeito ao princípio da defesa da privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Eletronuclear estabeleceu a Política de Proteção a Dados Pessoais e à Privacidade.

Nossa política tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações para o tratamento de dados pessoais, protegendo a privacidade dos Stakeholders, visando à gestão de dados pessoais e à gestão de incidentes de segurança da informação no ambiente convencional ou de tecnologia da nossa empresa.

Um dos aspectos mais importantes da nossa política é o compromisso de que os processos que envolvam a coleta de dados pessoais deverão ser ajustados pela Eletronuclear com base no conceito de coleta mínima, com finalidades específicas e o respectivo consentimento, quando couber.

Essa política se aplica a todos os colaboradores de nossas empresas que realizam atividades que, de forma direta e indireta, dependam de tratamento de dados pessoais.

Em complemento a esta Política, e em atendimento ao Art. 50 da LGPD, a Eletronuclear elaborou o – Programade Governança de Privacidade da Eletronuclear. Suas principais diretrizes envolvem Tratamento de Dados Pessoais, Direitos dos Titulares de Dados e Governança dos Riscos ao Titular de Dados Pessoais. Esse programa formaliza as atividades do processo de governança e privacidade, seus atores, seus papéis e respectivas responsabilidades. Além de orientar sobre o registro de tratamento de dados e de relatório de impacto à proteção de dados pessoais.

Para solucionar qualquer dúvida sobre o nosso compromisso com a privacidade de dados ou para exercer algum direito enquanto titular, faça contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o Data Protection Officer (DPO), Rodrigo de Oliveira Albernaz, pelo e-mail dpo@eletronuclear.gov.br ou pelo Atendimento ao Titular de Dados.

Declaração de Privacidade do site da Eletronuclear

A Eletronuclear zela pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos visitantes de seu site. As informações solicitadas são as mínimas necessárias para que as solicitações enviadas sejam atendidas e os dados sob guarda da empresa sejam acessados.

Os empregados da Eletronuclear envolvidos nos processos têm conhecimento desta política. Apenas pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados. Em nenhuma circunstância as informações obtidas por meio do site são ou serão vendidas ou compartilhadas com terceiros (exceto por decisão judicial) e reservamo-nos o direito de destruí-las após sua utilização.

Esta política não abrange sites de terceiros que eventualmente sejam mencionados nas páginas deste site ou os que indiquem sites da Eletronuclear em ambiente externo.

Finalidades dos Tratamentos da Eletronuclear

Os tratamentos de dados pessoais na Eletronuclear se resumem ao tratamento de dados de colaboradores para atendimento a obrigações da CLT, Acordos Coletivos de Trabalho, Requisitos de segurança e saúde estabelecidos pelo órgão regulador e atendimento às necessidades contratuais, além de controle visitas às instalações da empresa e suas áreas de propriedade.

Bases legais

As principais bases legais utilizadas pela Eletronuclear são:

• Art. 7º Inciso II - Obrigação legal e regulatória;

• Art. 7º Inciso V – Para execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato;

• Art. 7º Inciso VI – Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Art. 7º Inciso VII – Para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

• Art. 7º Inciso VIII – Para a tutela da saúde (equipe médica).

Além das bases legais acima, a Eletronuclear utiliza as bases legais do Art. 11 Inciso II para os dados pessoais sensíveis.

Tratamento dos Dados

Os dados pessoais na Eletronuclear são tratados majoritariamente no formato digital, em solução segura, com controles de acesso e logs, além de proteção cibernética adequada.

Os tratamentos de dados realizados pela Eletronuclear são registrados em um Registro de Tratamento de Dados – RTD, que contém todas as informações relevantes referentes ao tratamento realizado, bem como uma análise dos riscos associados.

Os empregados da Eletronuclear podem acessar na área de autoatendimento do empregado no ETNSAP, a Declaração de Privacidade específica para seus dados.