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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
Objeto: Fornecimento de Chapas Metálicas
RESCINDIR UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500057348, firmada com a empresa S.R.L COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.
Aplicação de multa no valor de R$ 2.328,00, correspondente a 5% do valor total da contratação.
Apostilamento 01 ao Contrato nº DAN.A/CT 4500070119 firmado com a CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., visando à alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO.
Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL
Nº Processo: DAN.A/PE-249/2024.