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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DAN.A/CT – 4500070728
Termo de Rescisão Unilateral – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500067034 - RO-PEÇAS ROLAMENTOS E MANCAIS LTDARESCINDIR
PARCIALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500067034, firmada com a empresa
RO-PEÇAS ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA, com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016
e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da
ELETRONUCLEAR.
Aditamento Nº01
- CONTRATO Nº. DSE.A/CT-4500068469 – Contratada: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO
BRASIL S/A. - alteração da Cláusula 6ª – PREÇOS.
RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) N.º 4500065302 - AMEUROPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO N.º 4500065302
AMEUROPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., assinada em 16/12/2022, que objetivou
o fornecimento de 03 unidades de TARUGO.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA RO-PEÇAS ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500067034.Aplicação de multa no
valor de R$ 27,22, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida.
Aplicação de multa de
R$ 2.731,48, correspondente a 5% do valor inadimplido do Contrato, e suspensão
temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa GMS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO EIRELI.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500054343 AZENITE
INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, assinada em 09/03/2022,
que objetivou o fornecimento de 01 (uma) peça de motor elétrico e 01 (uma) peça
de rele controle.
Apostilamento nº 02 – BNDES – Contrato 4500020411Apostilamento nº 02 ao Contrato 4500020411, firmado com o BNDES, visando a alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA.
Apostilamento 01 ao
Contrato nº 4500051477 firmado com a TOALHEIROS REAL EIRELI, visando à alteração da denominação da razão social da
ELETRONUCLEAR; a alteração da Cláusula 6ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE
VIGÊNCIA, com a inclusão do subitem de teor resolutivo; a alteração da Cláusula
8ª - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; a atualização da Cláusula 28 - CÓDIGO
DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE; a atualização da Cláusula 30 - ATOS LESIVOS À
ELETRONUCLEAR; a atualização da Cláusula 31 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;
e a atualização da Cláusula 32 – POLÍTICA DE CONFORMIDADE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/CT-4500070635
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAN.A/CT-4500070633