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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2024 - UASG 910847Objeto: Fornecimento de solução de hidrazina
Objeto: Prestação dos serviços especializados de engenharia para execução de inspeção visual dos elementos combustíveis, elementos de controle e componentes do núcleo (fontes de nêutrons e restritores de fluxo) descarregados do reator durante as Paradas Técnicas Programadas da Usina Nuclear Angra 1 e da Usina Nuclear Angra 2.
Objeto: Fornecimento de contador alfa beta
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, referente ao inadimplemento na AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065904, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 01/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e multa, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 08/11/2024 a 07/05/2025.
Aplicação de multa de
R$ 150,42, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento à
empresa BRUHEL COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA.
Apostilamento 08 – NORMATEL ENGENHARIA LTDA - Contrato nº 4500056537Apostilamento 08 ao
Contrato nº 4500056537, firmado com a NORMATEL ENGENHARIA LTDA., visando à alteração da denominação social da ELETRONUCLEAR;
alteração da Cláusula 4ª – VALOR DO CONTRATO; atualização da Cláusula 5ª –
PREÇO; alteração da Cláusula 6ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA com
inclusão do subitem de teor resolutivo; atualização da Cláusula 27 - CÓDIGO DE
CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE; atualização da Cláusula 30 – Responsabilização Administrativa;
atualização da Cláusula 31 – POLÍTICA DE CONFORMIDADE; e atualização dos anexos
“A”, “B”, “C”, “D” E “E”.
Apostilamento 01 ao
Contrato nº DAN.A/CT-4500065593, firmado com a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA., visando
à alteração do Item 4, Anexo I - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO.
Apostilamento 01 ao
Contrato nº DAN.A/CT-4500066923, firmado com a SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA, visando a alteração de
prazo.
Apostilamento 01 ao
Contrato nº DAN.A/CT 4500055113 firmado com a WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS
S/A., visando
à alteração da Cláusula 24 – PRAZO DE EXECUÇÃO.
Apostilamento 02 ao
Contrato nº DAN.A/CT 4500067035 firmado com a WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS
S/A., visando
à alteração da Cláusula 25 – PRAZO DE EXECUÇÃO.
Rescindir
unilateralmente a Autorização de Fornecimento (AF) 4500067050, firmada em 28/06/2023, entre a ELETRONUCLEAR S.A e a BRUHEL COM. DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA, para o FORNECIMENTO
DE ROLAMENTO ESFERAS, em razão do inadimplemento apurado em decorrência da
motivação exposta no Processo de Rescisão Unilateral, por ter, a referida
CONTRATADA, deixado de fornecer os materiais contratados.
RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500065904 - MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDARESCINDIR
UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500065904, firmada com a empresa MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA., com amparo legal no
artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.
Aditamento 02 ao
Contrato nº 4500049994 firmado com a RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, visando à alteração da Cláusula 3ª – PREÇOS, alteração da
Cláusula 4ª – VALOR DO CONTRATO e alteração da Cláusula 5ª – PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO, com inclusão do subitem de teor resolutivo.