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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/ CT – 4500071653Data de Publicação: 25/11/2025
Apostilamento n.º 01 – Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. – Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721Apostilamento n.º 01 ao
Contrato n.º DSE.A/CT-4500067721, firmado com Alvarez & Marsal Consultoria
em Engenharia Ltda., visando a alteração da Cláusula 25 – Prazo de Execução e
Vigência e a Atualização do Anexo “A” – Cronograma para a Entrega dos Produtos.
Data de Publicação: 25/11/2025
Edital de Licitação nº DSE.A/LI-001/2025 / Bidding Instructions nr. DSE.A/LI-001/2025Data de Publicação: 31/10/2025
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500070038 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDARESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º DAN.A/CT-4500070038, firmado com a empresa IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, com amparo legal
no artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª
– RESCISÃO, do CONTRATO.
Data de Publicação: 25/11/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072753Data de Publicação: 25/11/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072469Data de Publicação: 25/11/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DSE.A/CT – 4500072891Data de Publicação: 24/11/2025
APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT- 4500070038Aplicação das multas
totalizando o valor de R$ 43.317,74 (quarenta e três mil, trezentos e dezessete
reais e setenta e quatro centavos), correspondente à multa moratória de 0,033%
(trinta e três milésimos por cento) da parcela inadimplida, por dia de atraso
no cumprimento, bem como à multa de 5% (cinco por cento) sobre o saldo do
contrato, conforme subitem 10.1.1 da Cláusula 10 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO.
Ademais, aplica-se a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar
com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.
Data de Publicação: 24/11/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/CT- 4500072344Data de Publicação: 24/11/2025
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069892.Aplicação da
penalidade de multa rescisória no valor de R$ 147,96 (cento e quarenta e sete
reais e noventa e seis centavos), correspondente a 5% do valor da Autorização
de Fornecimento (AF) 4500069892 à empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA
Data de Publicação: 19/11/2025