Relatórios e Pesquisa

Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.

Rescisão unilateral GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- Contrato DAN.A-4500030209

Rescisão unilateral com processo sancionatório ao Contrato no DAN.A-4500030209, firmado com

a GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA por inadimplemento de cláusulas contratuais

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068160.

Aplicação de multa de R$ 1.105,50, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500068160.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, contrato DAN.A/CT-4500068160, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 16/11/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 09/07/2024 a 08/01/2025.

Publicações feitas no ano de 2022 e 2023

APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500052810

Aplicação de Penalidade, em face do Consórcio FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, contrato DAN.A/CT-4500052810, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 09/02/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 17/06/2024 a 16/12/2024.

Multa rescisória referente à rescisão unilateral do CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, em 14/06/2024.

Aplicação de multa rescisória, conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, art. 82 da Lei 13.303/2016 e Cláusula 24- CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do Contrato DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN-A/CT-4500068397.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA contrato DAN.A/CT-4500068397, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 11/12/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 09/06/2024 a 08/12/2024

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068397.

Aplicação de multa de R$ 1.728,39, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA FOX STORE LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500067178.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa FOX STORE LTDA, contrato DAN.A/CT-4500067178, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 05/07/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 05/06/2024 a 04/12/2024.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA FOX STORE LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500067178.

Aplicação de multa de R$ 1.033,54, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa Fox Store LTDA.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE FBM COMERCIO DE MANCAIS ACESSÓRIOS LTDA., AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500059708

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa FBM COMERCIO DE MANCAIS ACESSÓRIOS LTDA, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500059708, firmada com a ELETRONUCLEAR, em 05/08/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 27/04/2024 a 26/10/2024.

Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40, objeto da Autorização de Fornecimento.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500066010

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa ABECOM ROLAMENTOS PRODUTOS DE BORRACHA LTDA., Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500066010, firmada com a ELETRONUCLEAR, em 16/02/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 08/05/2024 a 07/11/2024.

Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40, objeto da Autorização de Fornecimento.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500066048

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa COMERCIAL LADANIUSKI LTDA, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500066048, firmada com a ELETRONUCLEAR, em 15/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 14/05/2024 a 13/11/2024.

Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material dos itens 10 a 40, objeto da Autorização de Fornecimento.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE A AUTORIZAÇÃO DE FORNEIMENTO DAN.A/AF-4500066184

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AZENITE INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500066184, firmada com a ELETRONUCLEAR, em 13/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, de 27.02.2024 a 26.08.2024.

Aplicação de penalidade – deixou de entregar o material referente ao item 10 da Autorização de Fornecimento.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065718

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa GR ASSESSORIA LTDA, referente a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065718, firmada com a ELETRONUCLEAR S.A., em 11/01/2023 e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, art. 96, item 1, alínea "a" c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, de 12/04/2024 a 11/10/2024.

A CONTRATADA não entregou o material, referente ao item 10, da Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500065718.