Relatórios e Pesquisa

Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.

Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DABS.A/AF- 4500023407, EMPRESA ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL – Autorização de Fornecimento no DABS.A/AF- 4500054726, Empresa RTE DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DABS.A/CT-4500047095, Empresa K&S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo

período de 06 (seis) meses, de 24/01/2023 a 24/07/2023, em face da Empresa K&S COMÉRCIO E

SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.288.019/0001-73, contrato DABS.A/CT-4500047095, firmado em

25/08/2021 com a ELETRONUCLEAR S.A

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À RT VEDALESTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500050397.

Aplicação de multa de R$ 120,35, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500050397.

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DAN.A/CT-4500205519 – atual 4500010049, Empresa AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo

período de 06 (seis) meses, de 01/12/2022 a 01/06/2023, em face da Empresa AJX TELECOM E

SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 12.437.405/0001-70, contrato no DAN.A/CT-4500205519 –

atual 4500010049, firmado em 20/02/2019 com a ELETRONUCLEAR.

Rescisão unilateral GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- Contrato DAN.A-4500030209

Rescisão unilateral com processo sancionatório ao Contrato no DAN.A-4500030209, firmado com

a GLOBALJET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA por inadimplemento de cláusulas contratuais

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068160.

Aplicação de multa de R$ 1.105,50, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500068160.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, contrato DAN.A/CT-4500068160, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 16/11/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 09/07/2024 a 08/01/2025.

Publicações feitas no ano de 2022 e 2023

APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500052810

Aplicação de Penalidade, em face do Consórcio FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ, contrato DAN.A/CT-4500052810, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 09/02/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 17/06/2024 a 16/12/2024.

Multa rescisória referente à rescisão unilateral do CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, em 14/06/2024.

Aplicação de multa rescisória, conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, art. 82 da Lei 13.303/2016 e Cláusula 24- CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do Contrato DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN-A/CT-4500068397.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA contrato DAN.A/CT-4500068397, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 11/12/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 09/06/2024 a 08/12/2024

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500068397.

Aplicação de multa de R$ 1.728,39, correspondente a 5% do valor total do Contrato, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA FOX STORE LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500067178.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa FOX STORE LTDA, contrato DAN.A/CT-4500067178, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 05/07/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 05/06/2024 a 04/12/2024.