Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N.º DAN.A/CT - 4500067820 - EKO AMBIENTAL SERV. EMPREENDIMENTOS LTDARESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT - 4500067820 - EKO AMBIENTAL SERV. EMPREENDIMENTOS LTDA, firmado em 16/10/2023,
que objetivou o fornecimento de caçamba estacionária.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 25/01/2024 a 24/07/2024, em face da empresa TRYAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, contrato DAN.A/CT-4500032378.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28/03/2024 a 27/09/2024, em
face da empresa DPE-DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500062274. Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18/03/2024 a 17/09/2024, em face da empresa DSM SUPRIMENTOS EIRELI, contrato nº DAN.A/CT-4500064847.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
Rescisão Contratual Amigável do Contrato DABS.A/CT-
4500202746, firmado com a GELMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT-4500064847 - DSM SUPRIMENTOS EIRELI, firmado em 05/12/2022, que
objetivou o fornecimento de botina de segurança.
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º DRA.A/CT- 4500009886 (LEGADO 4500202259) - IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E
FERRAMENTAS LTDA – ME,
firmado em 23/07/2018, que objetivou o fornecimento de materiais elétricos.