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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500064847
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT-4500064847 - DSM SUPRIMENTOS EIRELI, firmado em 05/12/2022, que
objetivou o fornecimento de botina de segurança.
RESCINDIR
o CONTRATO n.º DAN.A/CT-4500064847
- firmado entre
ELETRONUCLEAR S.A. e DSM SUPRIMENTOS EIRELI, com amparo legal no artigo 83, da
Lei 13.303/16 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e
Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 11 – PENALIDADES, do CONTRATO, para fornecimento
de calçado de segurança em razão do inadimplemento apurado em decorrência da
motivação exposta no Processo de Rescisão Unilateral, por ter, a referida
CONTRATADA, deixado de fornecer o material acima descrito.
Data de Assinatura: 18/03/2024
Data de Publicação: 25/03/2024