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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA IMR - IMPORTADORA DE MANCAIS E ROLAMENTOS EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº DAN.A/AF-4500040727

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa IMR - IMPORTADORA DE MANCAIS E ROLAMENTOS EIRELI, em função da rescisão unilateral da autorização de fornecimento Nº DAN.A/AF-4500040727, firmado com a ELETRONUCLEAR, em  17/03/2021, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 06/08/2024 a 05/02/2025.

 



APLICAÇÃO DE PENALIDADES À IMR IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500040727.

Aplicação de multa de R$ 92,50, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento (AF) 4500040727 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE COMERCIAL EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAN.A/AS-4500067108.

A contratada não concluiu os serviços referentes ao objeto da AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAN.A/AS-4500067108, firmada em 29/06/2023, com a ELETRONUCLEAR S.A.



APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO (AS) 4500067108.

Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA.Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA THIAGO JARDIM GIMENEZ EPP, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059738.

Aplicação de multa de R$ 259,13, correspondente a 5% do valor global da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO à empresa THIAGO JARDIM GIMENEZ EPP.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL da Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500064754.

​APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa  DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500064754, firmado com a ELETRONUCLEAR S.A., em  12/12/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 29/07/2024 a 28/01/2025.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500064754.

Aplicação de multa de R$ 50,02, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500064754 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses


Aplicação de penalidade à empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. no âmbito do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721

Aplicação de multa, conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/16, arts. 96 e 97 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e cláusulas 17 e 20 do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500067353.
Aplicação de multa de R$ 128,00, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500067353.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500066965

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT- 4500022319

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art.
96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo período de 06 (seis)
meses, de 29/06/2023 a 28/12/2023, em face da empresa M A
WORK EIRELI, contrato DAN.A CT- 4500022319, firmado
com a ELETRONUCLEAR em 21/11/2019.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500060407

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo
com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses,
de 18/08/2023 a 18/02/2024, em face da
empresa AGIS CONSTRUÇÃO S.A., contrato
DAN.A/CT-4500060407, firmado com a
ELETRONUCLEAR em 18/08/2022.



RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500053059

RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500049741

Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500060407- AGIS CONSTRUÇÃO S.A.

Aplicação de multa no valor de R$ 342.730,75 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e
setenta e cinco centavos), conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e
art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A-4500060407 – AGIS CONSTRUÇÃO S.A. referente ao
processo administrativo no. DGC.A-0006/23.