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APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA IRSA ROLAMENTOS S/A., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500057338.Aplicação de multa de
R$ 242,00, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida da Autorização
de Fornecimento (AF) 4500057338 à empresa IRSA ROLAMENTOS S/A.
Aplicação de multa no valor de R$ 2.328,00,
correspondente a 5% do valor total da contratação.
Aplicação
de multa no valor de R$ 269,81, correspondente a 5% do valor total da
contratação.
Aplicação de multa de
R$ 2.042,84, correspondente a 5% do valor inadimplido do Contrato DAN.A/CT -
4500056584.
Aplicação de multa no
valor de R$ 78,40, correspondente a 5% do valor total da contratação e
suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 6
(seis) meses.
Aplicação de multa no
valor de R$ 2.493,75, correspondente a 5% do valor total da contratação.
Decisão sobre recurso hierárquico apresentado pela
AGIS CONSTRUÇÃO S.A. ratificando a aplicação de multa no valor de R$ 315.000,00
(trezentos e quinze mil reais), conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Eletronuclear e art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato
DAN.A-4500060407, referente
ao processo administrativo no. DGC.A-0006/23.
Aplicação de multa de
R$ 479,62, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de
Fornecimento n° 4500069506.
Aplicação de multa de
R$ 57,25, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida da Autorização
de Fornecimento à empresa PNEUMÁTICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Suspensão da
aplicação de multa, conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Eletronuclear e art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A-4500052810 –
Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, relativo ao Processo
Administrativo DGC.A-005-23
Suspensão da Multa
rescisória em virtude da rescisão unilateral, conforme Cláusula 23 do CONTRATO
e artigo 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, com a
devida aplicação de sanções, conforme art. 96 do Regulamento, art. 82 da Lei 13.303/2016
e Cláusula 24 do Contrato DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira
Guedes/Matricial/Adtranz, por força de liminar - DECISÃO JUDICIAL -
EXT-0135.2024 - Ação Consórcio Ferreira Guedes - 0900078-24.2024.8.19.0001 –
Processo Administrativo DGC-007-24.
Suspensão temporária
de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à
empresa VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.
Aplicação de multa de
R$ 50,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento n°
4500064502 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR
pelo prazo de 6 (seis) meses
Aplicação de multa de
R$ 305,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento
n° 4500067266 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR
pelo prazo de 6 (seis) meses
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., referente a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DGC.A/AF-4500067266, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 17/07/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e multa, impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 26/11/2024 a 25/05/2025.