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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA RESSURGENCIA AEROMARINE DO BRASIL LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º DAN.A/CT- 4500055659.

Aplicação de multa no valor de R$ 3.300,00, correspondente a 5% do valor do contrato


Aplicação de penalidade à empresa HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em razão da rescisão unilateral do contrato N.º DAN.A/CT-4500069907

​Suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 3 (três) meses,

conforme art. 96, item 2, alínea "a" e item 4, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Licitações e

Contratos da Eletronuclear.



PENALIDADE E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ROLATEL COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500057198.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500070870.

Aplicação de multa no valor de R$ 104,62, correspondente a 5% do valor total da contratação.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500070335.

Aplicação de multa de R$ 135,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500070335  à empresa FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À TESSILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500065791.

Aplicação de multa de R$ 673,90, correspondente a 5% do valor inadimplido da Autorização de Fornecimento n° 4500065791.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA RT VEDALESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069824.

Aplicação de multa de R$ 3,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069824  à empresa RT VEDALESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059174

Aplicação de multa de R$ 25,95, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500059174, e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MSV EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500068906.

Suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 6 (seis) meses.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT-4500069715.

Aplicação de multa no valor de R$ 6.075,00, correspondente a 5% do valor do contrato e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.


APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA LIMIAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500064758.

Aplicação de multa no valor de R$ 1.870,43, correspondente a 5% do valor total da contratação.


Suspensão dos efeitos da Rescisão e da aplicação de penalidades ao Contrato DAN.A/CT-4500061163- Consórcio Themag/Idom/Magna

​Suspensão da multa rescisória prevista no item 23.2 da cláusula 23 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do CONTRATO e suspensão da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500060668APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA., EM FUNÇÃO DA

Aplicação de multa de R$ 32,00, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento (AF) 4500060668  à empresa MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA.


Rescisão com aplicação de penalidades ao Contrato DAN.A/CT-4500061163- Consórcio Themag/Idom/Magna

​Rescisão contratual, com multa rescisória, conforme previsto no item 23.2 da cláusula 23 – CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO do CONTRATO e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA IRSA ROLAMENTOS S/A., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500057338.

Aplicação de multa de R$ 242,00, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida da Autorização de Fornecimento (AF) 4500057338  à empresa IRSA ROLAMENTOS S/A.