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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500069892.

Aplicação da penalidade de multa rescisória no valor de R$ 147,96 (cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), correspondente a 5% do valor da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069892 à empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA


ADITAMENTO nº 01 - ANDRADE D´OLIVEIRA - ESCRITÓRIO TRABALHISTA – Contrato n.º DSE.A/CT-4500071750

Aditamento nº 01 ao Contrato 4500071750, firmado com ANDRADE D´OLIVEIRA - ESCRITÓRIO TRABALHISTA, visando a alteração da ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª -  ESCOPO DOS SERVIÇOS; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 8ª – PREÇOS; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 10 – VALOR DO FATURAMENTO  PAGAMENTO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 23 - VALOR DO CONTRATO, com um acréscimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) do valor total do contrato.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DAB.A/PO - 4500072648

Apostilamento 03 – Contrato nº DAN.A/CT-4500069125- DATA ENGENHARIA LTDA

Apostilamento nº 03 ao Contrato Nº DSE.A/CT 4500069125 firmado com a DATA ENGENHARIA LTDA visando à alteração da Cláusula 26 – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.


ADITAMENTO 01 DO CONTRATO Nº DAN.A/CT- 4500071494 firmado com: NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

Alteração da Cláusula 3ª – ESCOPO DOS SERVIÇOS, alteração da Cláusula 10 – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, alteração da Cláusula 25 – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, alteração da Cláusula 26 – VALOR DO CONTRATO, e alteração da Planilha de Preços do Anexo A.


Aditamento nº 01 – Holtec – 4500062154

​Aditamento nº 01 ao Contrato DAI.A/CT-4500062154, firmado com a Holtec International, visando a alteração da Cláusula 8ª - Preços, da Cláusula 20 - Valor Estimado do Contrato, do Apêndice C - Tabela de Marcos de Pagamentos de Bens e Serviços e a atualização da Cláusula 15 - Sanções Administrativas, da Cláusula 17 - Responsabilização Administrativa e da Cláusula 21 - Rescisão.


Aditamento 01 – SACELOTI TADDEI MANUTEÇÕES LTDA - CONTRATO Nº DAN.A/CT – 4500071600

Aditamento 01 do Contrato Nº DAN.A/CT 4500071600, firmado com a SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA, visando a alteração do valor do contrato e da planilha de preços .


Aditamento - INDUSTRIAL SCIENTIFIC CORPORATION DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE TESTE LTDA - Contrato DAN.A/CT-4500066193

Aditamento 01 ao Contrato nº DAN.A/CT-4500066193, firmado com a INDUSTRIAL SCIENTIFIC CORPORATION DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE TESTE LTDA.


Aditamento nº 01 – Framatome GmbH – CT-4500067638

Aditamento nº 01 ao Contrato DAI.A/CT-4500067638, firmado com a Framatome GmbH, visando a alteração das Cláusulas 7ª, 8ª, 15 e 16 e a inclusão da Cláusula 31.


Aditamento 01 – Contrato nº DAN.A/CT-4500061086- Marte Engenharia

Aditamento nº 01 ao Contrato Nº DAN.A/CT 4500061086 firmado com a Marte Engenharia visando à alteração do Cláusula 28 – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, à alteração da Cláusula 29 – VALOR DO CONTRATO e à alteração do Anexo “F” – PLANILHAS DE PREÇOS.


Aditamento 01 – Contrato nº DAN.A/CT-4500056566- Tekno

Aditamento nº 01 ao Contrato Nº DAN.A/CT 4500056566 firmado com a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. visando à alteração da Cláusula 28 – VALOR DO CONTRATO e à alteração do Anexo “A” – PLANILHAS DE PREÇOS


ADITAMENTO 01 DO CONTRATO Nº DAN.A/CT- 4500053200 firmado com: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA.

Alteração da razão social da Eletronuclear,  alteração da Cláusula 22ª – Responsabilização Administrativa, alteração da Cláusula 26ª – Valor do Contrato, alteração da Cláusula 29ª – Conformidade, e alteração do Anexo A – Planilha de Preços.


ADITAMENTO 02 DO CONTRATO Nº DAN.A/CT- 4500061099 firmado com: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA.

Alteração da Cláusula 30 – Valor do Contrato, alteração do Anexo A – Planilha de Preços.


ADITAMENTO 01 DO CONTRATO Nº DAN.A/CT- 4500047578 firmado com: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA.

Alteração da Cláusula 24ª – Prazo de execução, alteração da Cláusula 26ª – Valor do Contrato, alteração do Anexo B – Planilha de Preços, e inclusão do Anexo I – Acordo de Nível de Serviço.


CONTRATO N.º GAC.T/CT - 4500164022 – ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA

Aditamento Nº 04 - GAC.T/CT - 4500164022 – ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA., visando a alteração da cláusula 5ª – cronograma e alteração da cláusula 28 – prazo de execução.