A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (27/05), uma audiência pública que debateu por cerca de três horas a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. O consenso entre os participantes foi unânime: a pior decisão, neste momento, é a indecisão. A paralisação prolongada do empreendimento representa um custo elevado para o país, tanto do ponto de vista financeiro quanto estratégico, energético e ambiental.
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo Leite, foi enfático ao destacar os prejuízos da inércia e ponderou que a empresa aguarda uma atualização dos estudos do BNDES considerando o recente acordo entre a União e a Eletrobras. As obras paradas já custam R$ 1 bilhão por ano. “O pior investimento em infraestrutura é aquele que fica paralisado. Esse não é investimento, é gasto”, afirmou. Lycurgo também lembrou que o estudo já conduzido pelo BNDES mostrou que concluir Angra 3 custaria R$ 23 bilhões, com retorno em geração de emprego, energia e renda, enquanto abandonar o projeto implicaria gasto de R$ 21 bilhões, sem retorno. “A nossa matriz é a mais limpa do mundo. O mundo quer chegar em 2050 onde o Brasil já estava em 2015. Precisamos liderar essa transição energética”, defendeu.
Além da Eletronuclear, representantes do TCU, CNEN, Marinha, BNDES, INB, ABDAN, ABEN, FIRJAN, AMAZUL e governo do Rio de Janeiro ressaltaram que a indefinição emperra o avanço do setor nuclear, compromete a segurança energética nacional e representa risco fiscal. Houve apelos por ação coordenada entre Executivo, Legislativo e setor produtivo para garantir uma decisão rápida e estruturada. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do requerimento da audiência, anunciou que irá interceder pelo pedido de waiver — suspensão temporária do pagamento de dívidas da Eletronuclear com o BNDES e a Caixa Econômica Federal — como medida para dar fôlego à estatal enquanto se aguarda decisão do Conselho Nacional de Política Energética. O pedido foi feito pela Eletronuclear em janeiro deste ano e visa suspender as cobranças até dezembro de 2026.
Participaram da audiência o presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo Leite; o auditor-chefe da AudElétrica do TCU, Marcelo Leite Freire; o presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Junior; o diretor da Marinha, vice-almirante Celso Mizutani Koga; a superintendente do BNDES, Luciene Ferreira Monteiro Machado; o presidente da INB, Adauto Seixas; o presidente da ABDAN, Celso Cunha; o presidente da ABEN e da NUCLEP, Carlos Henrique Silva Seixas; o coordenador de energia nuclear do governo do Rio de Janeiro, João Leal; o diretor da FIRJAN, Marcio Fortes; o diretor-presidente da AMAZUL, vice-almirante Newton de Almeida Costa Neto; e o diretor do STIEPAR, Augusto Emilio da Silva. Estiveram presentes ainda 15 deputados, entre eles os titulares Julio Lopes, Benes Leocádio, Danilo Forte, Igor Timo, Ricardo Guidi, Jadyel Alencar e Bandeira de Mello; os suplentes Bebeto, Sidney Leite, Carlos Jordy e Hercílio Diniz; e os não-membros Carlos Gaguim, Reimont, Gilson Daniel e Filemon. As apresentações e a íntegra da audiência estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br).