Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT-4500055659 - RESSURGENCIA AEROMARINE DO BRASIL LTDARESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º DAN.A/CT-4500055659, firmado com a empresa RESSURGENCIA AEROMARINE DO
BRASIL LTDA, com amparo legal no artigo 83, da
Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do Regulamento de
Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª – RESCISÃO, do
CONTRATO.
Rescisão unilateral do Contrato n.º DAN.A/CT-4500069907, firmado em
05/08/2024 com a empresa HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em razão do
inadimplemento pela não entrega do material contratado, com aplicação da
penalidade prevista no processo administrativo, nos termos do art. 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e do art. 83 da Lei n.º
13.303/2016.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500057198 ROLATEL
COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, assinada em 21/06/2022, que objetivou o
fornecimento de 4 (quatro) peças de rolamento esferas
RESCINDIR
UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500070870, firmada com a
empresa NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016
e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da
ELETRONUCLEAR.
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500070335, firmada entre a ELETRONUCEAR
S.A e a empresa FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA., com amparo legal no artigo 83,
da Lei nº 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Eletronuclear.
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT - 4500069077 – VITAL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, firmado em 01/04/2024, que objetivou o fornecimento de coluna
analítica.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500065791 - TESSILAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, assinada em 07/02/2023, que
objetivou o fornecimento de 02 (duas) peças de solução padrão e 01 (uma) peça
de material padrão, com entrega prevista para 14/04/2023.
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500069824, firmada entre a ELETRONUCEAR
S.A e a empresa RT VEDALESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., com amparo legal no
artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Eletronuclear.
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º DAB.A/CT - 4500071838 – ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, firmado em 12/05/2025, que objetivou o fornecimento de luvas
de segurança.
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500059174, firmada entre a ELETRONUCEAR
S.A e a empresa JWL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., com amparo legal no
artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.
RESCINDIR UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500068906, firmada com a empresa MSV EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., com amparo legal no artigo 83 da Lei
n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e
Contratos da ELETRONUCLEAR.
RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º DAN.A/CT-4500069715, firmado com a empresa
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, com amparo legal no
artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª
– RESCISÃO, do CONTRATO.
RESCINDIR UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500064758, firmada com a empresa LIMIAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA., com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º
13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e
Contratos da ELETRONUCLEAR.
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500060668, firmada entre a ELETRONUCEAR
S.A e a empresa MACROL PEÇAS E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA., com amparo
legal no artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.
Rescisão Unilateral
da Autorização de Fornecimento (AF) 4500057338, firmada com a empresa
IRSA ROLAMENTOS S/A., com amparo legal no artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e
regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Eletronuclear.