Relatórios e Pesquisa

Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500064754.

Aplicação de multa de R$ 50,02, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500064754 e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses

Aplicação de penalidade à empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. no âmbito do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721

Aplicação de multa, conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/16, arts. 96 e 97 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e cláusulas 17 e 20 do CONTRATO DSE.A/CT-4500067721

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500067353.

Aplicação de multa de R$ 128,00, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500067353.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500066965

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT- 4500022319

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art.

96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo período de 06 (seis)

meses, de 29/06/2023 a 28/12/2023, em face da empresa M A

WORK EIRELI, contrato DAN.A CT- 4500022319, firmado

com a ELETRONUCLEAR em 21/11/2019.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500060407

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo

com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no

13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses,

de 18/08/2023 a 18/02/2024, em face da

empresa AGIS CONSTRUÇÃO S.A., contrato

DAN.A/CT-4500060407, firmado com a

ELETRONUCLEAR em 18/08/2022.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500053059

RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500049741

Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500060407- AGIS CONSTRUÇÃO S.A.

Aplicação de multa no valor de R$ 342.730,75 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e

setenta e cinco centavos), conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e

art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A-4500060407 – AGIS CONSTRUÇÃO S.A. referente ao

processo administrativo no. DGC.A-0006/23.

Aplicação de penalidade ao CONTRATO DAN.A-4500052810- Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DABS.A/AF- 4500023407, EMPRESA ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL – Autorização de Fornecimento no DABS.A/AF- 4500054726, Empresa RTE DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DABS.A/CT-4500047095, Empresa K&S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo

período de 06 (seis) meses, de 24/01/2023 a 24/07/2023, em face da Empresa K&S COMÉRCIO E

SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.288.019/0001-73, contrato DABS.A/CT-4500047095, firmado em

25/08/2021 com a ELETRONUCLEAR S.A

APLICAÇÃO DE PENALIDADE À RT VEDALESTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 4500050397.

Aplicação de multa de R$ 120,35, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento n° 4500050397.

PENALIDADE: RESCISÃO UNILATERAL - Contrato no DAN.A/CT-4500205519 – atual 4500010049, Empresa AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no 13.303/16, pelo

período de 06 (seis) meses, de 01/12/2022 a 01/06/2023, em face da Empresa AJX TELECOM E

SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 12.437.405/0001-70, contrato no DAN.A/CT-4500205519 –

atual 4500010049, firmado em 20/02/2019 com a ELETRONUCLEAR.