Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500054343 - EMPRESA MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA.APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, referente ao inadimplemento na AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500065904, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 01/03/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e multa, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 08/11/2024 a 07/05/2025.
Aplicação de multa de
R$ 150,42, correspondente a 5% do valor global da Autorização de Fornecimento à
empresa BRUHEL COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA.
Aplicação de multa no
valor de R$ 27,22, correspondente a 5% do valor da obrigação inadimplida.
Aplicação de multa de
R$ 2.731,48, correspondente a 5% do valor inadimplido do Contrato, e suspensão
temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa GMS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO EIRELI.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AMEUROPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, relativo ao inadimplemento na autorização de fornecimento DAN.A/AF-4500065302, firmada em 16/12/2022, pelo período de 06 (seis) meses, de 20/10/2024 a 19/04/2025.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa AZENITE INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500054343, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 09/03/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e multa, impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 20/10/2024 a 19/04/2025.
Aplicação de multa,
conforme art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear e
art. 82 da Lei 13.303/2016 ao Contrato DAN.A/CT-4500061163 – Consórcio
Themag/Idom/Magna.
Aplicação de multa no valor de R$ 53,49, correspondente a 5% do valor total do contrato e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses.
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Aplicação de multa,
conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/16, arts. 96 e 97 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Eletronuclear e cláusulas 17 e 20 do CONTRATO
DSE.A/CT-4500067721, após recusa de recurso pela empresa Alvarez & Marsal
Consultoria em Engenharia Ltda.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa IMR - IMPORTADORA DE MANCAIS E ROLAMENTOS EIRELI, em função da rescisão unilateral da autorização de fornecimento Nº DAN.A/AF-4500040727, firmado com a ELETRONUCLEAR, em 17/03/2021, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 06/08/2024 a 05/02/2025. |
Aplicação de multa de
R$ 92,50, correspondente a 5% do valor total da Autorização de Fornecimento
(AF) 4500040727 e suspensão temporária de licitar e contratar com a
ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses.
A contratada não concluiu os serviços referentes ao objeto da AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAN.A/AS-4500067108, firmada em 29/06/2023, com a ELETRONUCLEAR S.A.
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Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor
inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e
contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA.Aplicação de multa de R$ 2.253,44, correspondente a 5% do valor
inadimplido da Autorização de Serviço, e suspensão temporária de licitar e
contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA.
Aplicação de multa de
R$ 259,13, correspondente a 5% do valor global da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO à
empresa THIAGO JARDIM GIMENEZ EPP.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa DP FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, Autorização de Fornecimento DAN.A/AF-4500064754, firmado com a ELETRONUCLEAR S.A., em 12/12/2022, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o art. 83, da Lei nº 13.303/16 e art. 96 do RLC, pelo período de 06 (seis) meses, de 29/07/2024 a 28/01/2025.