Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º DAN.A/CT- 4500068397 – MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAISRESCINDIR
o CONTRATO N.º
DAN.A/CT-4500068397,
firmado em 11/12/2023, com a MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS, que tinha como objeto o fornecimento de CHAPA E
LENÇOL BORRACHA.
RESCINDIR
o CONTRATO N.º
DAN.A/CT-4500067178,
firmado em 06/07/2023, com a FOX STORE LTDA.,
que tinha como objeto o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS.
O
presente Instrumento de Distrato, a partir da presente data, fica rescindido o
CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500031791, firmado em 17/07/2020, entre ELETRONUCLEAR S.A
ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA EIRELI, que tinha como objeto o fornecimento de
Manta de Lã Rocha, por ter, o referido CONTRATO, ficado paralisado por mais de
3 (três) anos, sem a entrega do material contratado.
Rescisão
amigável ao Contrato nº DAN.A/CT-4500055729, firmado com a W3K TECNOLOGIA LTDA. devido aos Serviços ora contratados tornarem-se
inoportunos a partir do desenvolvimento, posterior à contratação, de um
programa próprio para o controle de trabalho do setor de experiência
operacional da Usina de Angra 1, culminando no desinteresse em dar continuidade
na execução do objeto contratado.
RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500066010 - ABECOM ROLAMENTOS PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, assinada em 16/02/2023, que objetivou o fornecimento de
30 (trinta) peças de CORREIA V.
RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500066048 - COMERCIAL LADANIUSKI LTDA, assinada em 15/03/2023,
que objetivou o fornecimento de 23 (vinte e três) peças de CORREIA V.
RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500066184
- AZENITE INTERNACIONAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, assinada em 14/03/2023,
que objetivou o fornecimento de válvula quartzóide.
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT - 4500067820 - EKO AMBIENTAL SERV. EMPREENDIMENTOS LTDA, firmado em 16/10/2023,
que objetivou o fornecimento de caçamba estacionária.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 25/01/2024 a 24/07/2024, em face da empresa TRYAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, contrato DAN.A/CT-4500032378.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE
PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28/03/2024 a 27/09/2024, em
face da empresa DPE-DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500062274. Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18/03/2024 a 17/09/2024, em face da empresa DSM SUPRIMENTOS EIRELI, contrato nº DAN.A/CT-4500064847.
Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).
Rescisão Contratual Amigável do Contrato DABS.A/CT-
4500202746, firmado com a GELMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o CONTRATO n.º DAN.A/CT-4500064847 - DSM SUPRIMENTOS EIRELI, firmado em 05/12/2022, que
objetivou o fornecimento de botina de segurança.