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RESCISÃO UNILATERAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500065904 - MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDARESCINDIR
UNILATERALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500065904, firmada com a empresa MF DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA., com amparo legal no
artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96 do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.
RESCINDIR o CONTRATO
Nº DAN.A/CT-4500054524 - GMS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
MANUTENCAO EIRELI, firmado em 23/03/2022, que objetivou o fornecimento de 1 (uma) peça de VÁLVULA
BLOQUEIO e 50 (cinquenta) peças de REGULADOR
PRESSÃO.
RESCINDIR
PARCIALMENTE a Autorização de Fornecimento (AF) 4500067034, firmada com a empresa
RO-PEÇAS ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA, com amparo legal no artigo 83 da Lei n.º 13.303/2016
e regimental nos artigos 95 e 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da
ELETRONUCLEAR.
RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO N.º 4500065302
AMEUROPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., assinada em 16/12/2022, que objetivou
o fornecimento de 03 unidades de TARUGO.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500054343 AZENITE
INTERNACIONAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EIRELI, assinada em 09/03/2022,
que objetivou o fornecimento de 01 (uma) peça de motor elétrico e 01 (uma) peça
de rele controle.
RESCINDIR a
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500068352 -
NOVA MAJAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.,
firmada em 16/01/2024, pelo não fornecimento dos itens 30 a 70 do
instrumento contratual.
RESCINDIR
o Contrato
DAN.A/CT-4500068919, firmado com a empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, com amparo legal no
artigo 83, da Lei n.º 13.303/2016 e regimental nos artigos 95 e 96, do
Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR, bem como na CLÁUSULA 9ª
– RESCISÃO, do CONTRATO.
RESCINDIR
a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500040727 - IMR IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA, firmada em 19/03/2021,
que objetivou o fornecimento de rolamento esferas de 1 carreira, rolamento
radial, rolamento auto alinhador de esferas e rolamento esferas de 2 carreiras.
RESCINDIR A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO 4500067108 - CONSTRUTORA
ELITE DE ANGRA LTDA, FIRMADO EM 29/06/2023, QUE OBJETIVOU A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ANCORAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA A CAPTURA
INCIDENTAL DE QUELÔNIOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MAR DE ITAORNA.
RESCINDIR a
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) 4500059738 - THIAGO JARDIM GIMENEZ LTDA,
firmada em 05/08/2022, que objetivou o
fornecimento de CORREIAS REF.: V 1217 MM, V 4000 MM, V 837 MM e V 1600
MM.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500064754 DP
FIXADORES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI, assinada em 12/12/2022, que objetivou
o fornecimento de 410 (quatrocentos e dez) peças de ARRUELA LISA.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500067353 ZERO AIR
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., assinada em 26/07/2023, que objetivou o
fornecimento de 16 (dezesseis) peças de JUNTA SEMI-METALICA FLANGE.
RESCINDIR o CONTRATO
Nº DAN.A/CT- 4500068160
- GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E
UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., firmado em 16/11/2023, que objetivou o
fornecimento de 30 (trinta) peças de CINTURÃO SEGURANÇA e 1.500 (mil e
quinhentos) pares de LUVA NITRÍLICA.
RESCINDIR a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º 4500050397 RT
VEDALESTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., assinada em 03/11/2021, que objetivou o
fornecimento de 16 (dezesseis) unidades de JUNTA SEMI-METALICA FLANGE e 13
(treze) unidades de JUNTA METALICA.
Rescisão unilateral, conforme Cláusula 23 do CONTRATO
e artigo 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear, com a
devida aplicação de sanções, conforme art. 96 do Regulamento, art. 82 da Lei
13.303/2016 e Cláusula 24 do Contrato DAN.A-4500052810 – Consórcio Ferreira
Guedes/Matricial/Adtranz.