Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal

Informe ao Público
Oportunidades de Negócios

Veja abaixo as últimas publicações ou navegue pelo menu de modalidades ao lado.
Observações gerais: 


Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site www.comprasnet.gov.br, clique em "consultas", "licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.


Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui  mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso  site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º n.º DAN.A/CT-4500069715.

​Aplicação de multa no valor de R$ 6.075,00, correspondente a 5% do valor do contrato e suspensão temporária de licitar e contratar com a ELETRONUCLEAR pelo prazo de 3 (três) meses.

Devido ao não fornecimento dos materiais contratados, a Eletronuclear aplicará as seguintes penalidades à empresa WESLEY PEREIRA DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, conforme previsto no art. 83 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 96, item 1, alínea "a" do Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR – "dar causa à inexecução parcial ou total do contrato":

 

  1. Multa correspondente a 5% do valor do contrato (R$ 121.500,00 x 5% = R$ 6.075,00), conforme Cláusula 10 - "CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO" do Contrato.
  2. Suspensão temporária de licitar e contratar com a Eletronuclear pelo prazo de 3 (três) meses, conforme art. 96, item 2, alínea "a" e item 4, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.



Data de Publicação: 04/07/2025