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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO CONTRATO DAN.A/CT-4500066965
APLICAÇÃO DE PENALIDADE, em face da empresa SC SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, contrato DAN.A CT- 4500066965, firmado com a ELETRONUCLEAR, em
23/06/2023, de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a ELETRONUCLEAR, de acordo com o RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, de 21/11/2023 a 20/05/2024.
Aplicação de penalidade - descumprimento das obrigações dos subitens 15.1.1, 15.1.2,
15.1.3 e 15.1.4 da Cláusula 15 - INADIMPLEMENTO DA CONTRATADA.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de resgate, tratamento clínico, cirúrgico e destinação (adoção)
responsável dos animais domésticos errantes presentes na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAAA
e demais áreas de propriedade da Eletronuclear S.A.
Data de Publicação: 22/11/2023