APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo
com a RLC, art. 96, c/c art. 83, da Lei no
13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses,
de 21/08/2023 a 21/02/2024, em face da
empresa ESGO-JET AMBIENTAL LTDA,
contrato DAN.A/CT-4500053059, firmado com
a ELETRONUCLEAR em 27/01/2022.
A rescisão unilateral, por decisão da
CONTRATADA, sob a justificativa de
Licitações
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incapacidade econômica e financeira em dar
continuidade na execução do CONTRATO até
o período final de sua vigência.
Objeto do contrato: prestação dos serviços de
hidrojateamento à ultra alta pressão dos
feixes tubulares dos condensadores,
trocadores de calor TC-3A e TC-3B, de
estruturas metálicas edifício da Tomada D
́Água englobando grades fixas, telas
rotativas, componentes das bombas CW-1A e
CW-1B, tubulações do Sistema de Água de
Circulação.