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Oportunidades de Negócios
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Observações gerais:
Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site
www.comprasnet.gov.br, clique em "
consultas", "
licitações" e "Aviso de licitações". No formulário, escreva o número da licitação sem barra. No campo "Código da UASG", clique em selecionar. Ao abrir a janela, digite o código da Eletrobras Eletronuclear (910847) e clique em “ok". Ao aparecer o nome da UASG (Eletrobras Termonuclear S/A), selecione-o e clique em "Selecionar". Ao voltar para o formulário, clique em "ok". Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em "Itens e download", que levará ao ambiente de download do edital. Clique em "Download", no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em "Confirmar", o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato .zip) para o seu computador.
Você pode baixar os editais de concorrência e outros documentos relativos a cada processo licitatório aqui mesmo. Ressaltamos que cabe aos interessados acompanharem em nosso site as eventuais alterações promovidas pela Eletrobras Eletronuclear nos Editais.
Rescisão por prescrição- Contrato nº DAN.A/CT-4500031791 - ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA EIRELI.
O
presente Instrumento de Distrato, a partir da presente data, fica rescindido o
CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500031791, firmado em 17/07/2020, entre ELETRONUCLEAR S.A
ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA EIRELI, que tinha como objeto o fornecimento de
Manta de Lã Rocha, por ter, o referido CONTRATO, ficado paralisado por mais de
3 (três) anos, sem a entrega do material contratado.
Ficam
ressalvadas todas as obrigações relacionadas ao Instrumento Contratual, ora
rescindido por prescrição, com fulcro no §1º do artigo 1º da Lei nº 9.873/1999:
“Incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de
três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de
ofício ou mediante requerimento da parte interessada, sem prejuízo da apuração
da responsabilidade funcional decorrente da paralisação, se for o caso.”
Data de Assinatura: 27/05/2024
Data de Publicação: 28/05/2024