Nesta terça-feira (9), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou um novo preço de referência para a energia que será produzida por Angra 3. O valor – de R$ 480,00 por megawatt-hora (MWh) – está em linha com o que será cobrado por usinas nucleares em construção no exterior. A revisão é um pleito de longa data da Eletronuclear.

Segundo o presidente da empresa, Leonam Guimarães, o novo preço de referência deve tornar o empreendimento atrativo para investidores internacionais. “Agora, o governo começará a avaliar o modelo para a escolha do parceiro privado que concluirá a obra, já que a Eletronuclear não tem condições de tocar o projeto sozinha”, explica. Ele acrescenta que a expectativa é de que a seleção internacional do parceiro seja competitiva e permita um deságio em relação ao preço de referência definido para Angra 3.

A resolução do CNPE, que será publicada nos próximos dias, também determina que o Ministério de Minas e Energia (MME) estude a possibilidade de incluir o empreendimento no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O documento estabelece ainda que seja criada uma estrutura de governança para o acompanhamento dos principais marcos da construção da usina.

A reunião do CNPE estava prevista para acontecer na semana passada, mas foi cancelada porque o Ministério da Fazenda cobrou mais estudos técnicos que dessem respaldo à decisão do conselho. No governo federal, havia o temor de que o Tribunal de Contas da União (TCU) questionasse os critérios da revisão, até porque uma nota técnica do próprio MME, elaborada em 2016, afirma que não há respaldo para qualquer reajuste na tarifa de Angra 3, pois o custo do empreendimento pode ter sido influenciado "por eventuais práticas de superfaturamento".

Leonam frisa que o resultado de ontem precisa ser celebrado. “É uma vitória para todos os empregados da Eletronuclear que vivenciam o momento difícil da empresa, em especial, aqueles que participaram ativamente do processo de revisão”, conclui.