Tem por objetivo desenvolver ações de sensibilização e conscientização junto aos colaboradores para o cumprimento das leis, políticas e normativos internos da Empresa, disseminando o Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras.
Principais atribuições
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Monitoramento do Programa de Integridade das Empresas Eletrobras;
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Treinamento de membros da alta da alta administração, colaboradores e fornecedores com enfoque nos compromissos descritos no Código de Conduta Ética e Integridade;
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Avaliação de integridade de fornecedores e parceiros nos processos de contratações de bens e serviços, convênios, patrocínios e doações;
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Avaliação de Integridade dos indicados para a direção de fundações e entidades de previdência complementar vinculadas à Eletronuclear;
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Comunicação e disseminação das políticas e normativos de integridade visando à prevenção dos riscos de fraude e corrupção nos processos de negócios da Empresa.
Entenda o significado do Programa Eletrobras 05 dimensões:
Em continuidade ao processo de implantação de práticas de integridade no ambiente corporativo no qual a Eletrobras e suas empresas estão inseridas, a companhia está aperfeiçoando seu Programa Anticorrupção por meio da implantação do Programa Eletrobras 5 Dimensões
Em caso de dúvidas, entre em contato
com o Compliance:
Departamento de Conformidade - DEC.P
Endereço: Edifício Sede, 11º andar – Ramal: 7191
E-mail:
compliance@eletronuclear.gov.br
Disponível no Manual de Organização (acesse
aqui).
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Código de Ética e de Conduta 2018
O Código de Ética e de Conduta é o principal documento norteador da atuação das companhias, ao expressar e reforçar os compromissos que assumem com seus públicos de relacionamento. Ele será tanto mais sólido quanto mais fielmente puder refletir sua evolução, as transformações por que passam e as novas exigências que lhes são impostas pela sociedade.
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Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras
A Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras reforça o comprometimento das empresas Eletrobras com a ética e a integridade em suas relações internas e externas, além de estabelecer diretrizes para assegurar que os membros de seus colegiados de governança, colaboradores, representantes e terceiros observem os requisitos das Leis Anticorrupção aplicáveis, e que sejam adotados os mais elevados padrões de legalidade e transparência durante a condução dos negócios.
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Política de Administração de Conflito de Interesses das Empresas Eletrobras
A Política de Administração de Conflito de Interesses das Empresas Eletrobras visa estabelecer diretrizes para membros de colegiados de governança, colaboradores, representantes e terceiros das empresas Eletrobras na prevenção, identificação, declaração de situações que possam configurar conflitos de interesses, e orientar como proceder em tais casos, a fim de que, as condutas sejam sempre pautadas nos Princípios da Ética, Integridade e Transparência e alinhadas com os valores das empresas Eletrobras.
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Regulamento do Programa de Integridade das Empresas Eletrobras
O Regulamento do Programa de Integridade das Empresas Eletrobras tem o objetivo de estabelecer, de forma padronizada, as diretrizes do Programa de Integridade (Compliance) das Empresas Eletrobras, de forma a identificar eventos de fraude e corrupção, para uma ação preventiva e corretiva, em cumprimento à legislação pertinente, na consolidação da cultura de ética e integridade das Empresas Eletrobras.
Instruções normativas:
- Instrução Normativa 13.22 - Oferecimento e Recebimento de Brindes, Presentes, Hospitalidades e Contrapartidas de Patrocínios;
- Instrução Normativa 13.23 - Conflito de Interesses e Nepotismo
Acesse ambos os documentos aqui.
Legislação correlata:
As Empresas Eletrobras estão sujeitas a leis nacionais e internacionais de Combate à corrupção, conforme a seguir:
- Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção brasileira) – Acesse aqui.
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Decreto 8420/2015 - Acesse aqui.
- Lei 12.813/2013 (Conflito de Interesses) – Acesse aqui.