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Consulta válida somente para documentos criados a partir de março de 2024.


Apostilamento 01 – TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Contrato DABS.A-4500029167

Apostilamento 01 ao Contrato nº DABS.A-4500029167, firmado com a TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., visando a renovação do seguro D&O por 12 (doze) meses.


Aditamento 1 – AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS - Contrato DAN.A/CT-4500067757

Aditamento 1 ao Contrato nº DAN.A/CT-4500067757, firmado com a AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS, visando à alteração qualitativa do objeto e acréscimo de valor.


RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500060477.

Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).



RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DAN.A/CT-4500032378

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 25/01/2024 a 24/07/2024, em face da empresa TRYAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, contrato DAN.A/CT-4500032378.

Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DSE.A/PE - 025/2024 - UASG 910847

Extrato do Contrato de Nº DAN.A/CT-4500069004

Extrato do Contrato de Nº DAN.A/CT-4500069068

RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500060477

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/04/2024 a 01/10/2024, em face da empresa PLCOM ELETROELETRONICA LTDA-ME, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500060477.

Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).



RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DAN.A/AF-4500062274

APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28/03/2024 a 27/09/2024, em face da empresa DPE-DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO  DAN.A/AF-4500062274. Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).


RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº DAN.A/CT-4500064847

​APLICAÇÃO DE PENALIDADE, de acordo com a RLC, arts. 95 e 96, c/c art. 83, da Lei nº 13.303/16, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18/03/2024 a 17/09/2024, em face da empresa DSM SUPRIMENTOS EIRELI, contrato nº DAN.A/CT-4500064847.

Sanção foi publicada no Portal da Transparência (CEIS).



APOSTILAMENTO Nº 01 – YOKOGAWA AMÉRICA DO SUL LTDA – CONTRATO DAN.A/CT- 4500067481

ALTERAÇÃO DO SUBITEM 9.1, DO ITEM 9 – PRAZO DE ENTREGA / CONDIÇÃO LOCAL, DO ANEXO I – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº DAI.A/CT - 4500069074

Extrato do Contrato de Nº DAN.A/CT-4500068541

EXTRATO DE CONTRATO Nº DAI.A/CT – 4500068881

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 910847

​Fornecimento de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL